Advocacia
Profissionais dedicados com atuação
em todo o Distrito Federal, Goiás e São Paulo
SILVA & RODRIGUES ADVOCACIA
Localizado na Asa Sul em Brasília/DF, com atuação nos ramos do direito do trabalho, cível, empresarial, família, tributário, previdenciário, comercial e imobiliária, no Distrito Federal, Goiás e São Paulo. Nossa equipe de trabalho é formada por profissionais mestre, mestrandos e pós-graduados, com ampla experiência focada no melhor resultado, seja contencioso ou litigioso. Proporcionamos consultoria e assessoria preventiva.
ÁREA DE ATUAÇÃO
- Assessoria e consultoria: Parecer para solução de conflitos internos e externos; direitos e deveres da empresa e do empresário, tais como, aos sócios, à concorrência, ao mercado, às propriedades intelectuais e industriais, exercício da atividade econômica.
- Contratual: Revisional nos instrumentos celebrados ou elaboração/edição de novos contratos, objetivando o menor grau de onerosidade e a relação custo/benefício; edição e revisão de instrumentos trabalhistas, entre outros; contencioso para propositura de ações e defesa em indenização, cobrança.
- Societário: estudo da sociedade; regras na constituição e dissolução, aspectos de relacionamentos entre sócios e acionistas; alterações de controle e de participação; organização da estrutura de governança.
Eventos: Benefício Assistencial – pensão por morte, urbana ou rural, de doença, invalidez, morte, idade avançada, proteção à maternidade e à gestante; proteção ao trabalhador; aposentadoria especial, por idade e/ou tempo de contribuição; aposentadoria por invalidez; auxílio acidente e auxílio doença.
- Empresarial/empregador: Elaboração e revisão de contratos de trabalho (cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho, representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, broker, fornecimento, industrialização, prestação de serviços em geral, etc.); apoio jurídico em negociações sindicais e mediações, perante o MTE, MPT ou TRT; fiscalização trabalhista; auditoria trabalhista e compliance; identificação e tratamento de causas de passivos trabalhistas;
- Trabalhador (a): Consultoria e assessoria jurídica, com transparência e eficiência no processo trabalhista: acidente do trabalho, insalubridade e periculosidade, jornada de trabalho, rescisão contratual, dentre outros assuntos relacionados à relação empregatícia.
- Separação ou divórcio consensual, consistente na dissolução definitiva do matrimônio e da união afetiva, sem litigio/altercações, podendo existir, ou não, partilha/divisão de bens moveis e imóveis constituídos.
- Separação ou divórcio litigioso, consistente na dissolução definitiva do matrimônio da união afetiva, com perspectiva na divisão de bens moveis e imóveis constituídos à época da união.
- Pensão alimentícia, consistente no pedido a filho menor ou incapacitado para os atos da vida civil, assim como ao ex-cônjuge.
- Guarda dos filhos, podendo ser unilateral ou compartilhada.
Definição dos bens que integram o acervo hereditário e o quinhão pertencente a cada herdeiro, podendo ser de forma extrajudicial realizado em cartório, ou judicial.
Direito à segurança, garantia contra produtos ou serviços que possam ser nocivos à vida ou à saúde, direito à escolha, informação, indenização, entre outros.
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